O ano era 1915 e na cidade que tantos nomes já teve, mas que hoje é São Petersburgo organizou-se uma grande exposição de arte. Na terra das matrioskas era prática comum enviar jovens talentos pela Europa fora para que absorvessem as mais recentes tendências artísticas e depois regressar à sua pátria-mãe, a Rússia, para criar obras de arte mais extravagantes, belas ou simplesmente mais brilhantes, um género de swag da época. Um desses jovens era Kasimir Malevich, um artista que depois de dominar o impressionismo, o fauvismo, o cubismo e todos os “ismos” da altura, decidiu arriscar tudo e nessa exposição apresentar um “simples” quadrado preto! Escusado será dizer que o pobre Kasimir foi vaiado, ridicularizado e chegou até a ser preso. Tudo porque decidiu romper com os padrões. Mas seria apenas um quadrado preto? Aí está! E porque é que estamos a ficar chalupas e o que tem o Instagram a ver com isso?

Somos seres sociais que querem pertencer, pertencer a um grupo, a uma tribo urbana, a uma sociedade! Apps como o Instagram, uma das redes sociais mais utilizada actualmente, são excelentes ferramentas para ir constantemente avaliando quais os padrões que devemos seguir e validar o que metemos no carrinho de compras da Shein. Sempre que há uma disrupção vamos fazer o que todos fizeram com Malevich, desprezar e até ridicularizar; ninguém na altura viu a genialidade da obra. Quando os Picasso da vida pintavam motivos abstratos da realidade, o russo quis pintar algo que não fosse uma representação de algo real. Ninguém parou para reparar que na verdade a figura nem era um quadrado perfeito, nem estava centrada, numa tentativa do pintor de conferir movimento a quem se prostrasse diante da obra.

Os chamados nativos digitais, a geração Z, formou-se e começam a ser uma boa fatia dos Médicos Dentistas no activo. Mas têm as suas próprias batalhas pela frente! É que estudos mostram que cerca de 42% destes padecem de algum tipo de doença mental, maioritariamente Ansiedade e Depressão. São também estes os que fazem um uso mais intensivo do Instagram, que está comprovadamente associado a estas patologias mentais. Um estudo da própria empresa dona do Instagram, a Meta, mostrou que 13% dos jovens americanos partilharam intenções suicidas na rede. Porque quanto mais fazemos scroll mais nos comparamos e mais ansiosos ficamos por termos a sensação que não vamos conseguir fazer aquele caso lindo de facetas num paciente bruxómano. Mais grave fica no que toca à disseminação de técnicas novas, que não raras vezes são empregues por serem “Instagramáveis” e não tanto por terem indicação para aquele caso, nem nada dá para tudo nem tudo dá para nada!

Precisamos de parar de querermos ser perfeitos se isso significar ser apenas igual a todos os demais. Por vezes, como o Quadrado de Malevich nos mostra, a disrupção é simples e não menos bela ou perfeita, temos que nos comparar menos e observar mais. Há que trabalhar um certo espírito crítico para que o mundo não se limite ao rectângulo de luz que temos na mão e perder o medo de fugir um pouco à norma, dependemos dos jovens para isso!

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Passaram mais de uma dúzia de anos e não esqueci a surpresa sentida ao ver a Lei que estava em preparação e que visava controlar as Ordens Profissionais. As fundamentações e o que estava previsto figurar na Lei, foi esclarecido por Vital Moreira. Como também indica Gomes Canotilho, as associações públicas (categoria a que pertencem as ordens profissionais) são formas de organização através das quais o Estado confere poderes públicos específicos, subordinando-as a um regime de direito publico que as subordina à tutela governamental.

No que se refere à organização e regime jurídico das Ordens Profissionais a Lei introduz diversas inovações, designadamente: democracia representativa, limitação de mandatos dos dirigentes, eleição de um conselho de supervisão independente com funções de fiscalização e funções disciplinares, um Provedor dos utentes, embora facultativo e exigências de transparência no governo das Ordens.

Na verdade, a exigência é que as Ordens não possam contestar o grau académico dos candidatos. Contudo, não se impede que avaliem o que elas próprias ensinam, bem como o aproveitamento do estágio profissional por elas exigido. O que não podem é examinar os candidatos à entrada na Ordem. O diploma obtido nas universidades é a autenticação válida.

A Autoridade da Concorrência chamada a colaborar no processo de revisão coloca os valores da livre concorrência acima dos valores da qualidade e segurança. O intuito parece ser a possibilidade do exercício da Medicina, sem a inscrição na Ordem dos Médicos.

Há um ano, o Governo desencadeou a revisão da Lei das Associações Públicas Profissionais que culminou com a aprovação da Lei n.º 12/2023, de 28 de março, conhecida como Lei-Quadro das Ordens Profissionais validada,  por unanimidade, no Tribunal Constitucional.

A Lei em referência permite uma excessiva e inexplicável intervenção do Governo nas Ordens dos Médicos e Médicos Dentistas, na sua capacidade para a autorregulação da profissão e na sua intervenção na defesa da Saúde, impondo a criação de órgãos disciplinares e de supervisão, que incluem personalidades não-médicas.

Ordens Profissionais, situação em 2020

Na verdade, é o próprio Governo que está, excecionalmente, a rever a proposta dos novos estatutos e demais legislação aplicável ao exercício da profissão de cada uma das Ordens Profissionais.

No dia 13 de julho de 2021, o Conselho (ECOFIN) adotou a Decisão de Execução que aprova o PRR de Portugal, no valor de 16.6 mil milhões de euros para apoiar a economia portuguesa até 2026. Aí estão previstos investimentos essenciais, bem como um conjunto de reformas estruturais onde consta a revisão do regime jurídico das Ordens Profissionais, até ao final de 2022.

A revisão desta legislação é uma recomendação que a UE e a OCDE fazem há anos, sem sucesso. Não surpreende, por isso, que a UE tenha feito depender a transferência de verbas do PRR da sua concretização “coagindo”, por esta via, o País a implementar o que até agora, era uma recomendação.

A Lei prevê ainda a existência de um “Provedor de serviços” não médico e o estabelecimento de um órgão de supervisão para regular o exercício da profissão médica, presidido por um cidadão não médico e constituído maioritariamente por não médicos.

Para exercer a sua missão, o Provedor passa a ser membro por inerência do órgão de supervisão, embora sem direito a voto.

A Lei em preparação, está a gerar reações nalgumas áreas, nomeadamente a jurídica e a da Saúde, principalmente em Medicina e Medicina Dentária.

Em conferência de imprensa, que contou com a presença da Sr.ª Ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes, do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro e outros membros do Governo, o Executivo garantiu que esta “reforma é muito importante” por visar promover a transparências nas diversas ordens profissionais, tendo como objetivos eliminar barreiras no acesso à profissão e combater a precariedade. Também foi anunciado que vão terminar os estágios gratuitos, passando a ser obrigatória a remuneração do estágio, que nunca poderá ser inferior a 950 euros.

O Sr. Ministro da Saúde afirmou que os Conselhos de Supervisão, previstos nos novos estatutos das ordens profissionais serão compostos por 40% de elementos inscritos na respetiva ordem, outros 40% oriundos das instituições académicas “que conduziram à formação das pessoas que estão inscritas na ordem” e os restantes 20% escolhidos entre personalidades de reconhecido mérito não inscritas nas Ordens.

Todos serão escolhidos e votados pelos membros da ordem. A escolha será “livre e democrática”.

No caso da Ordem dos Médicos o novo órgão, Conselho de Supervisão conta com 15 elementos e vai integrar seis médicos (40%) com inscrição em vigor e eleitos, por lista, pelos médicos inscritos na Ordem.

Outros seis elementos (40%) “oriundos de estabelecimentos de ensino superior que habilitem academicamente o acesso à profissão médica”, não inscritos na Ordem dos Médicos. Serão também eleitos pelos médicos, por sufrágio universal.

Por último, o novo órgão incluirá três personalidades de reconhecido mérito, “com conhecimentos e experiência relevantes para a atividade da ordem, não inscritos” e que serão cooptados e eleitos pelos restantes membros, por voto secreto.

A proposta de lei que seguiu para o parlamento altera os estatutos nas seguintes ordens:

• Ordem dos Médicos Dentistas
• Ordem dos Médicos
• Ordem dos Engenheiros
• Ordem dos Notários
• Ordem dos Enfermeiros
• Ordem dos Economistas
• Ordem dos Arquitetos
• Ordem dos Engenheiros Técnicos
• Ordem dos Farmacêuticos
• Ordem dos Advogados
• Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
• Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

O Conselho de Ministros decidiu ainda juntar numa proposta de lei única, as alterações agora aprovadas e as já aprovadas em maio, relativas às restantes oito ordens profissionais.

A proposta do Estatuto da Ordem dos Médicos apresentada pelo Governo (decorrente da Lei-Quadro das Ordens Profissionais aprovada no Parlamento em dezembro 2022), foi objeto de uma prudente negociação com a direção da Ordem dos Médicos tendo sido possível obter importantes consensos:

– A obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Médicos, para o exercício da medicina em Portugal vai manter-se,

– Só aos médicos será permitida a execução dos atos próprios da profissão médica;

– Manutenção do internato médico para a formação especializada;

– Os médicos em formação serão sempre os médicos internos e não estagiários:

–Inclusão na publicação da Lei do Ato Médico.

Aguardemos, ansiosamente, a publicação dos novos estatutos no fim de julho.

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